MPMG denuncia Samarco e 14 funcionários por crimes ambientais

Denúncia pede que eles sejam afastados e tenham passaportes recolhidos.
Promotor listou três crimes ambientais, dentre eles associação criminosa.

O Ministério Público de Minas Gerais informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), emBelo Horizonte, que denunciou a mineradora Samarco e 14 funcionários da alta cúpula da empresa por crimes ambientais a respeito do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia completa hoje seis meses. De acordo com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a denúncia pede o afastamento dos funcionários, além do recolhimento dos respectivos passaportes. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda retorno.

Os denunciados na ação são: Ricardo Vescovi de Aragão (diretor-presidente até 20 de janeiro), Kléber Luiz de Mendonça Terra (diretor de Operações e Infraestrutura até 20 de janeiro), Maury Souza Júnior (diretor de Operações e Infraestrutura após 20 de janeiro), Rubens Bechara Júnior (gerente geral de Saúde e Segurança), Márcio Isaías Perdigão Mendes (gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamento), Wagner Milagres Alves (gerente geral de Operações de Mina), Germano Silva Lopes (gerente geral de Projetos Estruturantes), Daviely Rodrigues da Silva (gerente de Geotecnia de Barragens), Álvaro José Ribeiro Pereira (gerente de Segurança do Trabalho), João Batista Soares Filho (gerente de Desenvolvimento Ambiental e Licenciamento), Euzimar Augusto da Rocha Rosado (coordenador de Meio Ambiente), Edmilson de Freitas Campos (setor de Operações e Infraestrutura), Reuber Luís Neves Koury (setor de Operações e Infraestrutura) e Wanderson Silvério Silva (coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento).
Seis dos denunciados estão com pedidos de prisão expedidos pela Polícia Civil de Minas Gerais por 19 homicídios, em decorrência do rompimento da barragem, dentre eles Ricardo Vescovi e Kléber Terra. A Polícia Federal também indiciou as empresas Samarco e Vale, uma das donas da Samarco, e a consultoria VogBR, que atestou a estabilidade de Fundão. Neste inquérito, sete pessoas também foram denunciadas, dentre elas, novamente, o diretor-presidente licenciado Ricardo Vescovi. Os demais nomes não foram divulgados.
Durante a entrevista coletiva nesta manhã, o promotor citou o desaparecimento de um vídeo que mostrava a movimentação de lama, em decorrência do rompimento de um dique da barragem de Fundão. Segundo Marcos Paulo Miranda, as imagens foram solicitadas à mineradora, mas não foram cedidas.
"As nossas investigações indicam que o sinistro ocorrido nos dias 16 e 17 de janeiro implicaram em uma imensa movimentação. O rompimento de um dique, chamado dique s2, que fazia parte da estrutura da barragem que havia rompido no dia 5 e sobrecarregou inclusive a barragem remanescente de Santarém. Ou seja, as vidas das pessoas residentes abaixo dessa barragem foram expostas novamente a risco", afirmou o promotor.
Medidas insuficientesO promotor de Justiça do Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que também participou da coletiva nesta manhã, disse que as medidas da Samarco são insuficientes e que os rios continuam a ser poluídos.
"Não estamos satisfeitos. É muito aquém do que a sociedade espera. (...) As medidas são insuficientes, no que se refere ao vazamento. A poluição continua a ser lançada nos nossos rios, quer seja do ponto de vista das estruturas remanescentes e sua segurança, que ainda não atingiram um nível necessário para resguardar a sociedade. E, principalmente, na eficácia das medidas ainda insuficientes", afirmou.
Já a promotora Carolina Queiroz de Carvalho, que atua na comarca de Ponte Nova, criticou o acordo entre a União e as empresas e chamou a iniciativa de "desastrosa". O acordo assinado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal,  dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da Mineradora Samarco, teve o objetivo de criar um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, entre 2016 e 2018, a mineradora aplique no fundo R$ 4,4 bilhões.
A campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, iniciativa da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma), que visa a implantação de um projeto de lei que torne a fiscalização de barragens mais efetiva em Minas Gerais, alcançou mais de 13 mil assinaturas.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou outras localidades de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

De acordo com o promotor, os denunciados da Samarco cometeram crimes ambientais de poluição ambiental, omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres, associação criminosa e dificultar ou impedir a atuação de órgãos de proteção ao meio ambiente.

A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 10 de março. Marcos Paulo Miranda explicou que a ação está na Vara Federal de Ponte Nova, fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como competente provisoriamente para ações a respeito do rompimento da barragem.

Os processos relacionados ao desastre estão suspensos até que o STJ julgue o conflito de competência em definitivo. Entre os processos está o inquérito da Polícia Civil, que indiciou sete pessoas por 19 homicídios, e o inquérito da Polícia Federal, que indiciou as empresas Samarco, Vale e VogBR e mais sete executivos e técnicos da Samarco e da VogBR pelo rompimento.

"Essa ação é desastrosa para a população que foi atingida, porque a União não tem nenhum bem dela, com exceção do meio ambiente em geral, atingido. Mas quando ela propõe uma ação dessas e pede que a Justiça Federal considere todos os danos englobados naquela ação, ela tira do cidadão que foi vítima a possibilidade de diálogo, e foi isso que aconteceu", argumentou Carolina.

Mar de Lama Nunca Mais

A proposta foi elaborada pela força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais que atua nas investigações da tragédia em Mariana. A meta é alcançar 30 mil adesões até o mês de junho. Outras informações aqui.

G1GLOBO

Postado por: Ygor I. Mendes

MPMG denuncia Samarco e 14 funcionários por crimes ambientais

Denúncia pede que eles sejam afastados e tenham passaportes recolhidos.
Promotor listou três crimes ambientais, dentre eles associação criminosa.

O Ministério Público de Minas Gerais informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), emBelo Horizonte, que denunciou a mineradora Samarco e 14 funcionários da alta cúpula da empresa por crimes ambientais a respeito do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia completa hoje seis meses. De acordo com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a denúncia pede o afastamento dos funcionários, além do recolhimento dos respectivos passaportes. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda retorno.

Os denunciados na ação são: Ricardo Vescovi de Aragão (diretor-presidente até 20 de janeiro), Kléber Luiz de Mendonça Terra (diretor de Operações e Infraestrutura até 20 de janeiro), Maury Souza Júnior (diretor de Operações e Infraestrutura após 20 de janeiro), Rubens Bechara Júnior (gerente geral de Saúde e Segurança), Márcio Isaías Perdigão Mendes (gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamento), Wagner Milagres Alves (gerente geral de Operações de Mina), Germano Silva Lopes (gerente geral de Projetos Estruturantes), Daviely Rodrigues da Silva (gerente de Geotecnia de Barragens), Álvaro José Ribeiro Pereira (gerente de Segurança do Trabalho), João Batista Soares Filho (gerente de Desenvolvimento Ambiental e Licenciamento), Euzimar Augusto da Rocha Rosado (coordenador de Meio Ambiente), Edmilson de Freitas Campos (setor de Operações e Infraestrutura), Reuber Luís Neves Koury (setor de Operações e Infraestrutura) e Wanderson Silvério Silva (coordenador técnico de Planejamento e Monitoramento).
Seis dos denunciados estão com pedidos de prisão expedidos pela Polícia Civil de Minas Gerais por 19 homicídios, em decorrência do rompimento da barragem, dentre eles Ricardo Vescovi e Kléber Terra. A Polícia Federal também indiciou as empresas Samarco e Vale, uma das donas da Samarco, e a consultoria VogBR, que atestou a estabilidade de Fundão. Neste inquérito, sete pessoas também foram denunciadas, dentre elas, novamente, o diretor-presidente licenciado Ricardo Vescovi. Os demais nomes não foram divulgados.
Durante a entrevista coletiva nesta manhã, o promotor citou o desaparecimento de um vídeo que mostrava a movimentação de lama, em decorrência do rompimento de um dique da barragem de Fundão. Segundo Marcos Paulo Miranda, as imagens foram solicitadas à mineradora, mas não foram cedidas.
"As nossas investigações indicam que o sinistro ocorrido nos dias 16 e 17 de janeiro implicaram em uma imensa movimentação. O rompimento de um dique, chamado dique s2, que fazia parte da estrutura da barragem que havia rompido no dia 5 e sobrecarregou inclusive a barragem remanescente de Santarém. Ou seja, as vidas das pessoas residentes abaixo dessa barragem foram expostas novamente a risco", afirmou o promotor.
Medidas insuficientesO promotor de Justiça do Meio Ambiente Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que também participou da coletiva nesta manhã, disse que as medidas da Samarco são insuficientes e que os rios continuam a ser poluídos.
"Não estamos satisfeitos. É muito aquém do que a sociedade espera. (...) As medidas são insuficientes, no que se refere ao vazamento. A poluição continua a ser lançada nos nossos rios, quer seja do ponto de vista das estruturas remanescentes e sua segurança, que ainda não atingiram um nível necessário para resguardar a sociedade. E, principalmente, na eficácia das medidas ainda insuficientes", afirmou.
Já a promotora Carolina Queiroz de Carvalho, que atua na comarca de Ponte Nova, criticou o acordo entre a União e as empresas e chamou a iniciativa de "desastrosa". O acordo assinado no dia 2 de março entre representantes dos poderes públicos federal,  dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além da Mineradora Samarco, teve o objetivo de criar um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos. A previsão é que, entre 2016 e 2018, a mineradora aplique no fundo R$ 4,4 bilhões.
A campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, iniciativa da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Cultural, Habitação e Urbanismo (Caoma), que visa a implantação de um projeto de lei que torne a fiscalização de barragens mais efetiva em Minas Gerais, alcançou mais de 13 mil assinaturas.

O rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, afetou outras localidades de Mariana, além do leito do Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades de Minas Gerais e no Espírito Santo e chegou ao mar. Dezenove pessoas morreram. Um corpo ainda está desaparecido. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil.

De acordo com o promotor, os denunciados da Samarco cometeram crimes ambientais de poluição ambiental, omissão na adoção de medidas de prevenção a desastres, associação criminosa e dificultar ou impedir a atuação de órgãos de proteção ao meio ambiente.

A denúncia foi oferecida à Justiça no dia 10 de março. Marcos Paulo Miranda explicou que a ação está na Vara Federal de Ponte Nova, fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como competente provisoriamente para ações a respeito do rompimento da barragem.

Os processos relacionados ao desastre estão suspensos até que o STJ julgue o conflito de competência em definitivo. Entre os processos está o inquérito da Polícia Civil, que indiciou sete pessoas por 19 homicídios, e o inquérito da Polícia Federal, que indiciou as empresas Samarco, Vale e VogBR e mais sete executivos e técnicos da Samarco e da VogBR pelo rompimento.

"Essa ação é desastrosa para a população que foi atingida, porque a União não tem nenhum bem dela, com exceção do meio ambiente em geral, atingido. Mas quando ela propõe uma ação dessas e pede que a Justiça Federal considere todos os danos englobados naquela ação, ela tira do cidadão que foi vítima a possibilidade de diálogo, e foi isso que aconteceu", argumentou Carolina.

Mar de Lama Nunca Mais

A proposta foi elaborada pela força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais que atua nas investigações da tragédia em Mariana. A meta é alcançar 30 mil adesões até o mês de junho. Outras informações aqui.

G1GLOBO

Postado por: Ygor I. Mendes