Fundo Municipal pode bancar recuperação do Guariroba (Postado Por Pastora Simone Paim)
Segunda-feira, 07 de Junho de 2010 18:37 Reportar erro
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Marcio Breda
Os recursos para a recuperação da bacia do córrego Guariroba, que sofre com a degradação e assoreamento, podem vir do Fundo Municipal de Meio Ambiente. É o que defendem Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público Estadual) e Movimento Guariroba Vivo após reunião esta tarde (7).
De acordo com analises preliminares, a recuperação da bacia, que é responsável pelo abastecimento de água de 54% dos domicílios de Campo Grande, deve custar R$ 25 milhões. Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, a utilização do Fundo para financiar recuperação de mananciais é respaldada por lei.
A saída é um alívio para movimentos sociais, que temiam o ressurgimento da proposta de financiamento público na recuperação do Guariroba. Em janeiro, uma das medidas previstas era a cobrança de uma taxa na conta de água que custearia as ações ambientais.
O plano estratégico de recuperação da bacia do Guariroba será baseado na criação de reservas particulares de proteção, que formarão um corredor ecológico nas margens dos córregos. Elas serão interligadas em uma área de 36 mil hectares e seguirão o trajeto das nascentes.
Porém, em 1995, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Estadual e 47 produtores rurais da região já previa ações por parte dos donos das propriedades para a preservação da mata ciliar. Para os ambientalistas, os produtores foram omissos.
No mês de fevereiro o Cedampo solicitou cópias do TAC, mas não foi atendido. O Ministério Público Estadual, por sua vez, negou na época o acesso aos documentos, que estão em arquivo morto. Porém, de acordo com o procurador Paulo Alberto de Oliveira, eles serão disponibilizados para estudo.
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Marcio Breda
Os recursos para a recuperação da bacia do córrego Guariroba, que sofre com a degradação e assoreamento, podem vir do Fundo Municipal de Meio Ambiente. É o que defendem Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público Estadual) e Movimento Guariroba Vivo após reunião esta tarde (7).
De acordo com analises preliminares, a recuperação da bacia, que é responsável pelo abastecimento de água de 54% dos domicílios de Campo Grande, deve custar R$ 25 milhões. Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, a utilização do Fundo para financiar recuperação de mananciais é respaldada por lei.
A saída é um alívio para movimentos sociais, que temiam o ressurgimento da proposta de financiamento público na recuperação do Guariroba. Em janeiro, uma das medidas previstas era a cobrança de uma taxa na conta de água que custearia as ações ambientais.
O plano estratégico de recuperação da bacia do Guariroba será baseado na criação de reservas particulares de proteção, que formarão um corredor ecológico nas margens dos córregos. Elas serão interligadas em uma área de 36 mil hectares e seguirão o trajeto das nascentes.
Porém, em 1995, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Estadual e 47 produtores rurais da região já previa ações por parte dos donos das propriedades para a preservação da mata ciliar. Para os ambientalistas, os produtores foram omissos.
No mês de fevereiro o Cedampo solicitou cópias do TAC, mas não foi atendido. O Ministério Público Estadual, por sua vez, negou na época o acesso aos documentos, que estão em arquivo morto. Porém, de acordo com o procurador Paulo Alberto de Oliveira, eles serão disponibilizados para estudo.
postado por Blog do Paim @ 21:02
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